Carregando...

7th Avenue Work

Av. 7 de Setembro, 2451

Palestrante

FERNANDO MACIEL

Coffe Breaks

02 Cafés de 15 minutos!

99 Lugares

Reserve o seu!

Objetivo

Desenvolver uma análise abrangente acerca das alterações legislativas propostas no âmbito da recente Reforma Trabalhista aprovada pelo governo federal, consubstanciada na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Realizar um estudo acerca das implicações práticas que a Reforma acarretará nas relações de trabalho.

Promover uma análise crítica do impacto nas mudanças na saúde e segurança do trabalhador.

Palestrante

FERNANDO MACIEL


- Procurador Federal em Brasília/DF.

- Mestre em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá de Henares (Madrid/Espanha).

- Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

- Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário UDF (Brasília/DF).

- Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.

- Autor do livro Ações Regressivas Acidentárias (3ª edição) pela editora LTR, primeira obra no Brasil sobre o assunto.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • I – De que maneira a segurança e saúde do trabalho impacta

      - A saúde e segurança no trabalho - SST enquanto Direito Fundamental dos trabalhadores;
      - A saúde e segurança no trabalho - SST enquanto Direito Fundamental dos trabalhadores;
      - A SST na CF/88
      - Consequências econômicas e sociais dos acidentes e doenças ocupacionais
  • II - Noções gerais acerca dos acidentes e doenças ocupacionais Conceito, Características, Classificação.

      - Comunicação à Previdência Social (e-Social)
      - Nexo técnico previdenciário (espécies e forma de impugnação)
      - A relação do direito no recebimento dos benefícios trabalhista e previdenciário
  • III - Consequências jurídicas dos acidentes do trabalho

      - Trabalhista, Cível, Administrativo, Tributário, Penal, Previdenciário
  • IV - Reflexos da Reforma Trabalhista na saúde e segurança do trabalho:

      - Terceirização, Jornada 12 x 36, Redução do intervalo intrajornada, Trabalho insalubre de gestante/lactante, Trabalho intermitente, Teletrabalho.

A Quem se Destina

Profissionais atuantes nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho, Recursos Humanos e Jurídica.

Palestrante Especialista

Coffee Breaks Gratuitos

Treinamento Focado

Excelente Espaço Ambientado

Certificado de Conclusão

Metodos Interativos

O Investimento

1 Profissional

R$350 /Único

  • Assento Regular
  • Coffee Break
  • Certificado
  • Materiais Didáticos (PDF)

2 Profisionais

R$300 /cada

  • Assento Regular
  • Coffee Break
  • Certificado
  • Materiais Didáticos (PDF)

3 Profissionais

R$283,33 /cada

  • Assento Regular
  • Coffee Break
  • Certificado
  • Materiais Didáticos (PDF)

Faça já sua Matrícula

Mantenha-se Atualizado! Inscreva-se!