A Reforma Trabalhista
e suas Implicações na Saúde e Segurança dos Trabalhadores
Data: 18 de Maio DE 2018
Local: Avenida 7 de Setembro, 2451 - Curitiba/PR
- Edifício 7TH AVENUE WORK -
HORÁRIO: Manhã: 08h30 às 12h30 | Tarde: 13h30 às 17h30
7th Avenue Work
Av. 7 de Setembro, 2451
Palestrante
FERNANDO MACIEL
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Objetivo
Desenvolver uma análise abrangente acerca das alterações
legislativas propostas no âmbito da recente Reforma
Trabalhista aprovada pelo governo federal, consubstanciada
na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
Realizar um estudo acerca das implicações práticas que a Reforma acarretará nas relações de trabalho.
Promover uma análise crítica do impacto nas mudanças na saúde e segurança do trabalhador.
Palestrante
FERNANDO MACIEL
- Procurador Federal em Brasília/DF.
- Mestre em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá de Henares (Madrid/Espanha).
- Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário UDF (Brasília/DF).
- Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.
- Autor do livro Ações Regressivas Acidentárias (3ª edição) pela editora LTR, primeira obra no Brasil sobre o assunto.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I – De que maneira a segurança e saúde do trabalho impacta
- A saúde e segurança no trabalho - SST enquanto Direito Fundamental dos trabalhadores;
- A saúde e segurança no trabalho - SST enquanto Direito Fundamental dos trabalhadores;
- A SST na CF/88
- Consequências econômicas e sociais dos acidentes e doenças ocupacionais
II - Noções gerais acerca dos acidentes e doenças ocupacionais
Conceito, Características, Classificação.
- Comunicação à Previdência Social (e-Social)
- Nexo técnico previdenciário (espécies e forma de impugnação)
- A relação do direito no recebimento dos benefícios trabalhista e previdenciário
III - Consequências jurídicas dos acidentes do trabalho